Reflexo da Reforma Administrativa, realizada em junho de 2013, o IPLAN se estabelece enquanto autarquia municipal responsável pelo planejamento urbano de Santa Maria e o crescimento ordenado do município e seus distritos. O principal objetivo do IPLAN é atender as exigências fundamentais de ordenação da cidade, a fim de evitar a degradação e a poluição, sempre em promoção do uso de vazios urbanos e da conservação das áreas já utilizadas. Estabelecer, monitorar e atualizar as normativas que regem os espaços urbanísticos de Santa Maria - em harmonia com o desenvolvimento econômico, ambiental e social são as atribuições do Instituto de Planejamento. MISSÃO Promover a ordenação e a sustentabilidade municipal, assegurando o desenvolvimento das atividades econômicas e a melhor qualidade de vida dos cidadãos.
Lei que define a estrutura administrativa do Iplan
Lei que define a criação do Escritório da Cidade
Lei nº 5769 - Estrutura Administrativa Executivo
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal Nº 5.189/09, e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criado pela Lei Municipal Nº 4.821/05, e dá outras providências