Conheça o Programa Caminhe Legal O Programa Caminhe Legal, iniciativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria, orienta a população sobre os benefícios da padronização das calçadas. Ao seguir as normativas estabelecidas no decreto Caminhe Legal, a comunidade garante acessibilidade com conforto e segurança. No Programa, você encontra os elementos que criam condições para uma calçada funcional e de qualidade para qualquer indivíduo: crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiências. Nele ainda estão especificados os tipos de revestimentos e materiais mais adequados para a construção, ou manutenção, das calçadas, de acordo com as diferentes regiões de nossa cidade. A padronização visa melhorar a beleza das ruas e dos bairros. Ainda assim, o principal objetivo do Caminhe Legal é integrar e igualmente responsabilizar a comunidade pela melhoria e conservação destes espaços que são tão importantes. Essa padronização é de Santa Maria, essa padronização é de cada um de nós.
Caminhe Legal - Decreto nº 30/2016
Caminhe Legal - Especificações Técnicas e Mapas
Caminhe Legal - Decreto nº 57/2019 Altera o Decreto Executivo nº 30 de 27 de abril de 2016, que Estabelece novas diretrizes no Programa Caminhe Legal, que trata da padronização dos passeios públicos no Município de Santa Maria.
Cartilha Informativa do Programa Caminhe Legal