O Programa Caminhe Legal, iniciativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria, orienta a população sobre os benefícios da padronização das calçadas. Ao seguir as normativas estabelecidas no Decreto Caminhe Legal, a comunidade garante acessibilidade com conforto e segurança, além de melhorar a estética das ruas e dos bairros.

No Programa, você encontra os elementos que criam condições para uma calçada funcional e de qualidade para qualquer indivíduo: crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiências. Nele ainda estão especificados os tipos de revestimentos e materiais mais adequados para a construção, ou manutenção, das calçadas, de acordo com as diferentes regiões de nossa cidade.

O principal objetivo do Caminhe Legal é integrar e igualmente responsabilizar a comunidade pela melhoria e conservação destes espaços que são tão importantes. Essa padronização é de Santa Maria, essa padronização é de cada um de nós.