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Caminhe Legal

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“Quem deve construir, recuperar e conservar a calçada é o proprietário do imóvel. À administração municipal cabe a responsabilidade pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.

Conheça o Programa Caminhe Legal

O Programa Caminhe Legal, iniciativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria, orienta a população sobre os benefícios da padronização das calçadas.  Ao seguir as normativas estabelecidas no decreto Caminhe Legal, a comunidade garante acessibilidade com conforto e segurança. 

No Programa, você encontra os elementos que criam condições para uma calçada funcional e de qualidade para qualquer indivíduo: crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiências. Nele ainda estão especificados os tipos de revestimentos e materiais mais adequados para a construção, ou manutenção, das calçadas, de acordo com as diferentes regiões de nossa cidade.

A padronização visa melhorar a beleza das ruas e dos bairros. Ainda assim, o principal objetivo do Caminhe Legal é integrar e igualmente responsabilizar a comunidade pela melhoria e conservação destes espaços que são tão importantes. Essa padronização é de Santa Maria, essa padronização é de cada um de nós.
  • Cartilha elaborada para orientar a comunidade.

    Cartilha elaborada para orientar a comunidade.

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