Este manual é dirigido aos proprietários e moradores de prédios privados da Vila Belga em Santa Maria/RS, considerados bens culturais e inseridos em contextos de valor histórico e artístico. A cartilha foi feita para orientar os usuários na conservação destas edificações sem alterar sua integridade e autenticidade.

A conservação do patrimônio cultural é complexa na medida que, como objetos do passado, este encontra-se sujeito às demandas do progresso, às pressões do mercado imobiliário, para satisfazer novos requerimentos e funções para os quais não foram projetados. Devemos preservar seus valores históricos e arquitetônicos, além de incentivar sua utilização, pois só assim garantimos sua permanêncae conservação.

É importante lembrar aos usuários das edificações que a execução de obras em edificações tombadas devem ser precedidas por projetos e licenças junto aos órgãos competentes. A não observância destes constitui falta grave, pois contraria a legislação vigente. Os danos causados por procedimentos equivocados levam a multas e sanções que oscilam dependendo da gravidade do fato. Não podemos esquecer que a Vila Belga foi tombada por possuir valor de conjunto com importante significado histórico na consolidação da cidade de Santa Maria como pólo ferroviário.

Tão importante como preservar as edificações é conservar seus espaços exteriores. Os espaços vazios, os recuos, as relações com outras edificações e com a paisagem, os elementos contidos ou que os delimitam. Entre eles: fechamentos, portões e mobiliário. Na preservação e restauração de alguns destes espaços que possuidores de grande valor histórico, artístico ou científico, tem assegurado a assessoria e orientação técnica gratuita do IPHAE.