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Em reunião na Câmara de Vereadores, Prefeitura fala sobre captação e aplicação de recursos

31/08
Recursos/Mariana Fontana (Mtb 17.770)

Uma das principais diretrizes da Administração Municipal é promover a integração e o trabalho conjunto do Executivo com o Legislativo, como forma de proporcionar melhorias para a cidade. E foi com esse objetivo que representantes da Prefeitura estiveram, nesta quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, onde realizaram uma prestação de contas aos parlamentares.

Na oportunidade, o controlador geral do Município, Alexandre Lima, e o presidente do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), Vilson Serro, abordaram questões relacionadas à captação e aplicação de recursos. Em uma explanação inicial, Serro apresentou as principais informações sobre Santa Maria, como o total de habitantes e o Produto Interno Bruto (PIB), a comparação com outas cidades de mesmo porte, a composição do PIB santa-mariense, orçamento municipal e a receita por habitante no Município.

Conforme Serro, os dados mostram que o orçamento do município é pequeno e o quanto é importante que se invista em ações para incrementar a receita, bem como se busquem recursos que possam ser investidos na cidade.

“O Executivo e o Legislativo precisam se unir e trabalhar em conjunto para buscar recursos para Santa Maria, essa é uma função dos dois. Precisamos nos somar para trazer melhorias para o nosso Município”, destacou Serro.

O presidente do Iplan abordou ainda as ações para ampliar a receita e quem já estão sendo executadas pelo Município, como a regularização de imóveis, o recadastramento imobiliário, a revisão da Planta de Valores e a captação de recursos. Serro também apresentou um cronograma de reuniões que foram realizadas com secretarias de governo e junto a alguns vereadores, com foco na captação de recursos e que resultaram em visitas em locais para onde há perspectiva de destinação de emendas.

Durante a reunião, o controlador geral do Município, Alexandre Lima, falou aos vereadores e ao público presente sobre as fontes de recursos para o Município, tanto em nível federal, quanto estadual e financiamentos. Lima ainda explicou aos vereadores os processos para garantir as emendas e a importância de que os parlamentares estejam em contato com suas bancadas, deputados e senadores para buscar os recursos. Ainda, ele ressaltou a importância de que os pedidos para emendas e recursos estejam alinhados ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretriz Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) nacional e municipal, para a efetivação dos recursos, bem como garantir a aplicação dos valores.

“Os projetos precisam estar alinhados às diretrizes municipais para que as emendas sejam executadas e aproveitados. Temos a obrigação de dar retorno para a comunidade e, juntos, isso é mais fácil. O trabalho de cada um de vocês é muito importante para a cidade”, reforçou Lima.

Ainda, durante o encontro, foi aberto um espaço para questionamentos e dúvidas dos vereadores. Além disso, Lima também colocou o Executivo à disposição dos vereadores para auxiliar na confecção dos projetos para captação de emendas.

 

AS FONTES DE RECURSO

Federais

Orçamento Geral da União

Emendas Parlamentares Individuais (Senadores e Deputados Federais) - Impositivas

Emendas de Bancada (Bancada Gaúcha)

Emendas de Comissão (Câmara e Senado)

Repasses Voluntários

Repasses Específicos

Decretos de Emergência

 

Estaduais

Orçamento Geral do Estado

Programas estaduais nas diversas áreas de atenção do Estado

Patrocínios de estatais como Banrisul, CEEE, Sulgás, Corsan a eventos culturais, esportivos, entre outros.

 

Financiamentos

Dependem da capacidade de endividamento do Município

3.1. Pró-Transporte (Pavimentação)

Fotos: Deise Fachin
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