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Instituto de Planejamento e entidades dão continuidade na revisão da Lei do Plano Diretor

12/05
Plano Diretor/Maurício Araujo (Mtb 17.781)

O Instituto de Planejamento (Iplan) e as entidades civis representativas seguiram o cronograma de reuniões, na noite de quinta-feira (11), e deram continuidade na revisão da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Santa Maria. Este foi o segundo encontro, das quatro reuniões agendadas para este mês. Outras fases de discussões, antes da finalização do projeto de lei, devem ocorrer nos próximos dois meses.

O presidente do Instituto, Vilson Serro, abriu o encontro, salientando a importância da participação das entidades na construção do Plano Diretor do Município. Quem apresentou os pontos da lei foi o vice-presidente do Iplan, Daniel Pereyron, e a equipe da autarquia. Eles tiraram dúvidas dos representantes das entidades, explicaram ponto a ponto da redação da proposta e, ainda, anotaram sugestões de melhorias apresentadas pelas entidades.

“Estamos cumprindo estas etapas necessárias e importantes para, conforme nosso objetivo, aprovar o projeto até o final do ano”, destacou Pereyron, antes de iniciar a revisão da Lei de Códigos de Obras e Edificações.

De acordo com o Instituto de Planejamento, a revisão da Lei do Plano Diretor ocorre em três fases: a primeira foi a reunião com as secretarias – já concluída; a segunda fase está ocorrendo, que são as reuniões com as entidades representativas. Por fim, a última delas, é realizar audiência pública e chamar a sociedade para debater o assunto.

Ainda na segunda fase, outros dois encontros com as entidades ocorrerão neste mês. No dia 18 deste mês, será dada continuidade a reunião sobre a Lei de Códigos de Obras. No dia 25 de maio está planejada a discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

Após concluídas as três fases, a equipe do Iplan estudará as sugestões, críticas e melhorias para, então, a Prefeitura encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de Santa Maria.

 

CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM AS ENTIDADES

18 de maio (quinta-feira) – 18h, continuidade das discussões sobre a Lei do Código de Obras
25 de maio (quinta-feira) – 18h, discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)

 

Fotos: Deise Fachin
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