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Iplan e entidades civis representativas revisam, pela primeira vez, Lei do Plano Diretor da cidade

05/05
Plano Diretor/Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Até o fim do ano, a Prefeitura Municipal quer ter aprovada a Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Santa Maria. Para isso, a Administração trabalha intensamente para cumprir todo o cronograma de agendas com diversos segmentos da sociedade. Na quinta-feira (04), ocorreu a primeira reunião do Instituto de Planejamento (Iplan) com as Entidades Civis Representativas para revisar a Lei do Plano Diretor.

Conforme o cronograma do Instituto, neste mês, outras três reuniões com as entidades estão marcadas. Todas as quintas-feiras, às 18h, na sede do Iplan, eles se encontrarão para discutir as propostas, como: a Lei de Códigos de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Na última reunião ocorre o fechamento, com as ponderações necessárias.

A revisão da Lei do Plano Diretor ocorre em três fases: a primeira, que foi a reunião com as secretarias de Município, já ocorreu. Agora, nesta segunda fase, é a vez dos encontros com as entidades. A última delas é realizar audiências públicas e chamar a sociedade para debater o assunto.

“Convidamos as entidades que estão ligadas ao desenvolvimento de Santa Maria para discutir e ampliar o debate sobre a Lei do Plano Diretor e acrescentar ao projeto”, explica o presidente do Instituto de Planejamento, Vilson Serro.

A intenção, afirma Serro, é que no mês de junho, a audiência pública já seja realizada. Após estas etapas, a equipe do Iplan estudará as sugestões, críticas e melhorias apresentadas para, então, a Prefeitura encaminhar o Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores. O intuito é que até o fim do ano, após o projeto percorrer os trâmites obrigatórios na Casa Legislativa, é que a proposta seja aprovada.

Participaram da reunião: curso de Arquitetura da Unifra, Entidades de Profissionais Liberais, Crea, IAB, Sinduscon, Adesm, Cacism, Fórum das Entidades Empresariais, Parque Tecnológico, Corsan e UAC.

 

CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM AS ENTIDADES

11 de maio (quinta-feira) – 18h, discussão da Lei do Código de Obras
18 de maio (quinta-feira) – 18h, discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS);
25 de maio (quinta-feira) – 18h fechamento geral

 

Fotos: Deise Fachin
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