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Fiscais notificam responsáveis por calçadas e propagandas na Rua do Acampamento

23/06
Fonte: Assessoria de Comunicação / Natalia Apoitia

Servidores da Superintendência de Fiscalização, vinculada à Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano (SDU), realizaram nova ação fiscalizatória dos programas Anuncie Legal e Caminhe Legal, na manhã desta quinta-feira (23). As iniciativas, desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Maria e elaboradas pelo Insituto de Planejamento (IPLAN), visam regulamentar e padronizar a publicidade em espaços urbanos e as calçadas da cidade, respectivamente. Desta vez, o local escolhido pelos fiscais foi a Rua do Acampamento, no Centro.

Desde que a fiscalização iniciou, no dia 15 de junho, a superintendência já emitiu 69 notificações do Anuncie Legal, referentes à padronização dos anúncios em fachadas de estabelecimentos comerciais. Já o programa Caminhe Legal registrou 10 notificações. Durante as visitas, os fiscais orientam os responsáveis pelas calçadas e fachadas e entregam cartilhas com informações sobre os dois programas.

Com a notificação, os proprietários de imóveis e detentores de publicidade no espaço urbano se comprometem a cumprir os critérios de padronização e termos estabelecidos nos programas, no prazo de 30 dias. Após é realizada nova fiscalização e o prazo poderá ser estendido por mais 30 dias.

Na ação desta quinta-feira (23), os fiscais avançaram até a esquina com a Rua Tuituti. A fiscalização terá continuidade a partir da próxima segunda-feira (27), ainda na Rua do Acampamento.

Saiba mais sobre os dois programas
O Programa Caminhe Legal orienta a população sobre os critérios e procedimentos que devem ser observados para a padronização das calçadas, bem como os benefícios decorrentes desse procedimento. Ao seguir as normativas estabelecidas no programa, a comunidade garante acessibilidade com conforto e segurança. A fiscalização inicia pelos passeios públicos da área central da cidade, se estendendo aos bairros e vilas, que poderão optar por diferentes padrões visuais oferecidos pelo programa.

Já o Programa Anuncie Legal trata da ordenação dos anúncios na paisagem urbana de Santa Maria e objetiva o atendimento ao interesse público, em consonância às necessidades de conforto ambiental, com a melhoria da qualidade de vida na cidade. A Prefeitura alerta que quem já possui anúncios, banners, placas ou qualquer tipo de comunicação exposta na rua, deve buscar informações sobre as normas a serem seguidas, no que diz respeito à disposição e dimensão dos materiais.

Cidadão pode se antecipar e buscar auxílio no IPLAN
O IPLAN é responsável pela elaboração dos programas, além de informar e orientar os contribuintes. De acordo com o presidente do instituto, Francisco Severo, o contribuinte não precisa esperar pela visita dos fiscais da prefeitura para se adequar aos dois programas.

Busque se informar
A prefeitura coloca à disposição o telefone do IPLAN (3219-0104) para eventuais dúvidas e orientações. Confira, nos anexos, as diretrizes que devem ser observadas a partir de agora para a recuperação das calçadas da cidade e disposição de publicidade nos espaços públicos. 
 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14265) colaboração Fabricio Minussi (Mtb 11110)
Fotos: João Vilnei
Secretaria de Comunicação e Programação Institucional 

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