Cessão Onerosa do terreno da Estação Ferroviária de Santa Maria - Gare de Santa Maria.

Cessão Onerosa  do terreno da Estação Ferroviária de Santa Maria - Gare de Santa Maria.

O Município de Santa Maria por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, torna público para conhecimento dos interessados,irá  realizar o processo de Chamada Pública nº01/2020 para Cessão de uso onerosa do terreno e prédio da Estação Ferroviária de
Santa Maria, localizado no Largo da Estação Irmão Estanislau, conforme descrito no Edital e seus anexos que podem ser acessados aqui. Este instrumento convocatório será regido em conformidade com o Decreto-lei nº 1.561/77, que dispõe sobre a ocupação dosterrenos da União, e da outras providências, com o Termo de Cessão de Uso firmado entre o Município de Santa Maria/RS, União e Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis.

Clicar aqui para acessar o Edital e Seus Anexos